Termos de uso

Atualizado em Julho/2026

Apresentação

Bem-vindo ao site da Casa Fundamental.

Este Termo de Uso estabelece as regras para acesso e utilização do site, seus conteúdos, serviços, formulários e demais funcionalidades disponibilizadas pela Casa Fundamental.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade da Casa Fundamental.

Finalidade do site

O site tem como objetivo disponibilizar informações institucionais sobre a Casa Fundamental, seus cursos, metodologia, eventos, atividades, serviços educacionais, canais de atendimento e demais conteúdos de interesse da comunidade escolar.

O site também poderá disponibilizar formulários para contato, solicitação de informações, agendamento de visitas, inscrições em eventos, processos de matrícula e outras funcionalidades relacionadas às atividades da instituição.

Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;
  • Utilizar robôs, sistemas automatizados ou ferramentas para coleta indevida de informações;
  • Utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos ou que possam causar prejuízos à Casa Fundamental ou a terceiros.

Informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações enviadas e pelas consequências decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, ilustrações, ícones, identidade visual, materiais gráficos, documentos, layouts, códigos, softwares e demais elementos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Casa Fundamental, exceto quando permitido pela legislação aplicável.

Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A Casa Fundamental não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou disponibilidade, sendo recomendável que o usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de utilizá-los.

Disponibilidade do site

A Casa Fundamental envidará esforços para manter o site disponível de forma contínua.

Entretanto, não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, ataques cibernéticos ou situações alheias ao seu controle.

Limitação de responsabilidade

A Casa Fundamental não será responsável por:

  • Indisponibilidades temporárias do site;
  • Danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;
  • Falhas de conexão, equipamentos ou serviços de internet utilizados pelo usuário;
  • Conteúdos, serviços ou políticas de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site.

Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais eventualmente coletados por meio do site serão tratados conforme disposto na Política de Privacidade da Casa Fundamental, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas e, quando aplicável, apoiar ações de marketing e publicidade.

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade e na Política de Cookies da Casa Fundamental.

Alterações deste Termo

A Casa Fundamental poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será sempre disponibilizada neste site, contendo a data de sua última atualização.

Legislação aplicável

Este Termo de Uso será interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Casa Fundamental disponibilizados em nosso site.

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